Emenda constitucional aprovada por unanimidade garante recursos permanentes ao setor e cria política de Estado para a atividade
.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=8f2fdbf "Proposta do deputado Guilherme Pasin é aprovada na Assembleia e protege fundo de fomento ao setor na Constituição gaúcha")
Foto : Mauro Schaefer
O turismo gaúcho viveu nesta terça-feira (16) um momento histórico. Em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa, foi promulgada a Emenda Constitucional que institui o Marco Legal do Turismo Gaúcho, proposta de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (PP) aprovada por unanimidade pelo Parlamento.
Com a promulgação, o turismo passa a ter status constitucional no Rio Grande do Sul, consolidando uma política permanente de incentivo ao setor e estabelecendo bases mais sólidas para a atração de investimentos, geração de empregos e fortalecimento das economias regionais.
A nova emenda garante proteção constitucional ao Fundo de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur), assegurando recursos permanentes para ações de promoção, qualificação, infraestrutura e desenvolvimento de destinos turísticos em todas as regiões do Estado.
Durante o ato, Pasin destacou que a medida representa uma mudança estrutural na forma como o Rio Grande do Sul passa a enxergar o turismo.
“Estamos falando de uma atividade econômica que movimenta o comércio, os serviços, a gastronomia, a hotelaria, os eventos, a cultura e tantas outras cadeias produtivas. O turismo deixa de depender das prioridades de cada governo e passa a contar com uma política de Estado, com planejamento, previsibilidade e visão de longo prazo”, afirmou.
Fonte: Correio do Povo