O Fórum Municipal de Educação (FME) de Bossoroca realizou o 1º Seminário de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O encontro aconteceu, no auditório João Luiz Bandeira, em dezesseis de maio de 2017.
De acordo com a coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Bossoroca, Tania Regina Ferreira Marques, o objetivo do Seminário é avaliar o andamento das ações das diversas instâncias com relação à implementação das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME). “O Fórum observa as orientações do Fórum Nacional de Educação no sentido de acompanhar a implementação das metas do PME. Tais metas exigem o esforço colaborativo dos entes federados”, detalha. Tania afirma que a expectativa do encontro foi bastante positiva, “tendo em vista que os resultados do seminário poderão contribuir para dimensionar os esforços que serão necessários para a concretização das metas de 2017, 2018 e assim sucessivamente”.
No ano de 2017 a Secretaria Municipal de Educação e cultura, coordenada pelo Secretário Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação, a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, a Comissão Coordenadora de Adequação do Plano Municipal de Educação, identificaram a necessidade de cumprir o disposto no artigo quinto da Lei Municipal, nº 4.073, de 16 de junho de 2015.
Como atividade do Seminário, o Fórum Municipal de Educação de Bossoroca informa que as instâncias representadas encaminharam informações para a Comissão de Sistematização do FME a respeito da implementação das metas e estratégias do PME que serão consolidadas no Documento-Base do Seminário.
O Plano Municipal de Educação de Bossoroca já foi aprovado e sancionado. É a Lei N° 4.073, de 16/06/2015. Para a coordenadora do Fórum Municipal de Educação, “este Plano é muito importante, como para todos os municípios. Porém, é necessário que haja uma participação eficaz e espaços compartilhados com as entidades da sociedade civil para que de fato este Plano tenha efetividade”.
A Prefeitura Municipal de Bossoroca, através do Decreto nº 4.668, de 29/04/16, efetuou a nomeação dos membros governamentais e não governamentais através da portaria nº 308 de 29/04/16 que designa membros do Fórum Municipal de Educação para a vigência do PME 2014/2024.
Compete à Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar, bianualmente, os resultados da educação em âmbito municipal, com base nas seguintes fontes de pesquisas, entre outros: a) INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais; b) IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; c) PNAD – Programa Nacional de Pesquisas por Amostra de Domicílio; d) Censo Escolar; e) IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Cabe-lhe também analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas; divulgar, bianualmente, os resultados do monitoramento e das avaliações, do cumprimento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, através de relatórios físicos, nas instituições de ensino instaladas no Município e em outros meios de divulgação que a Comissão entender necessários.
Foi também instituída Comissão Coordenadora de Adequação do Plano Municipal de Educação, fornecendo informações e dados atualizados, oriundos de fontes oficiais, em todo o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. Responsável: Tania Regina Ferreira Marques – Coordenadora Municipal de Educação e Cultura.
