A segunda-feira (19) marca o retorno às aulas de milhares de estudantes das redes municipal, estadual e particular do Rio Grande do Sul. Conforme a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), até o momento, cerca de 690 mil alunos estão matriculados em 2.342 escolas da rede pública gaúcha. Isso representa uma queda de, pelo menos, 53 mil em relação ao ano passado, quando foram registradas mais de 743 mil matrículas no início do ano letivo.
Os estudantes estão divididos entre Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Especial e Educação para Jovens e Adultos (EJA). O balanço não é definitivo, conforme a Seduc, uma vez que a efetivação de matrículas segue ocorrendo nas escolas nessas primeiras semanas. Mesmo assim, a pasta não confirma em quanto espera aumentar o número de alunos nem se será capaz de chegar ao montante de estudantes de 2023.
Para o professor Mateus Saraiva, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), uma das explicações para a redução é a evasão escolar. Para ele, as políticas públicas não dão mais conta dos problemas, não sendo capazes de manter, especialmente, os jovens na escola.
— Os dados mostram que a maior parte dos jovens abandona a escola até os 17 anos, ou seja, enquanto a educação ainda é dever do Estado. Isso demonstra que estamos falhando. Faltam políticas sociais para fazer com que os alunos não deixem de frequentar a escola, como aqueles que sofrem com a pressão do mercado de trabalho — explica o pesquisador.
Na tentativa de manter os jovens na escola, a Seduc anunciou que aderiu ao Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que prevê repasse anual de R$ 3 mil por estudante. Funcionará como um complemento ao programa do governo do Estado que existe desde 2021, o Todo Jovem na Escola, que garante o pagamento de bolsas a estudantes de baixa renda do Ensino Médio como estratégia para reduzir os índices de evasão. Uma “nova versão” do programa gaúcho deve ser apresentada em breve.
Quadro de professores
Sempre polêmico, o número de professores também é menor para o início do ano letivo de 2024. Atualmente, o quadro conta com 49,7 mil profissionais. No ano passado, eram 57 mil, conforme apuração de GZH na época. Questionada sobre o número de 2023, a Seduc não respondeu.
A pasta afirma que não há déficit no quadro de profissinais, considerando o número de efetivos e temporários. Atualmente, 24 mil professores da rede têm contratos temporários. No total, 51% são efetivos e 49% temporários, informou a secretaria.
Ainda como medida para ampliar o quadro, está previsto para o segundo semestre de 2024 um novo concurso público com 3 mil vagas para contratação de educadores de todas as disciplinas. Será o primeiro certame do magistério estadual com prova prática. Ainda não há previsão de publicação do edital.
Desafios no Ensino Médio
Em meio aos desafios para o ano letivo de 2024, os debates sobre a reforma do Ensino Médio seguem a todo vapor. Um dos encaminhamentos alinhados na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que ocorreu em janeiro, é a revogação do Novo Ensino Médio, mas a proposta depende de aprovação no Congresso Nacional.
Prestes a iniciar o terceiro ano de implementação do novo modelo, que encerra o ciclo do Ensino Médio no novo formato para alunos que ingressaram em 2022, o governo do Estado atualizou novamente a matriz curricular da etapa nas escolas estaduais. Publicada no dia 29 de dezembro de 2023, a nova matriz inclui disciplinas eletivas que buscam garantir aprofundamento da formação geral básica para os alunos do 3º ano, com aulas de redação e resolução de problemas. Já havia sido feita uma mudança no currículo no início de 2023.
Para a pesquisadora Ângela Chagas, doutoranda da Faculdade de Educação da UFRGS, na prática, essas mudanças não ajudam a resolver o problema como um todo.
— A Seduc publicou essa nova matriz no apagar das luzes de 2023, quando as escolas estavam em recesso, com pouco tempo para as escolas se prepararem. Na verdade, é uma contenção de danos, tendo em vista o prejuízo na formação desses estudantes. É uma tentativa de minimizar os problemas causados por essa reforma — argumenta.
Segundo a titular da Seduc, Raquel Teixeira, essas alterações são provisórias, até que a reforma do Ensino Médio seja regulamentada e atenda às necessidades dos estudantes.
— Estamos fornecendo uma carga extra para os alunos do 3º ano para não prejudicá-los. Isso vai ajudar os alunos a serem aprovados no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Mas não pode ficar assim a vida toda. Tem que haver uma regulamentação para que a gente possa seguir a formação necessária e ter a manutenção da flexibilidade curricular, com a possibilidade de trilhas diferentes, essas são ideias consolidadas — destaca a secretária.
Metas do turno integral
Em janeiro, a Seduc também iniciou a formação de professores para implementar o Ensino Médio em tempo integral em 2024, para apresentar aos docentes a nova matriz curricular. Desde o início de sua gestão, Eduardo Leite declarou que implementar o turno integral nas escolas gaúchas é uma de suas prioridades. Para cumprir a promessa do programa, de ter 50% das escolas nesta modalidade até 2026, o governo do Estado está ampliando a rede. Neste ano letivo de 2024, a rede estadual passa a ter 205 escolas de Ensino Médio com turno integral, sendo que havia 111 até o ano passado. Levando em consideração todas as etapas de ensino, no total, são 281 instituições de Educação Básica com turno integral.