Projeto de renegociação de dívidas rurais sofre alterações

Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento deve ser retirado do projeto, a ser votado no Senado nesta quarta-feira

Após muitos adiamentos para a avaliação no Senado, o projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais deverá ser votado nesta quarta-feira. Porém, o texto sofrerá alterações negociadas entre os parlamentares e o governo federal.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que deve ser retirado da matéria o uso do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento. Uma reunião no Ministério da Fazenda definiu o enquadramento de produtores beneficiados, o teto de valores e o uso do Fundo Garantidor.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), que participou do encontro, informou que a ideia é votar uma renegociação de dívidas com carência de dois anos e prazo de 10 anos para pagamento. Além disso, haverá escalonamento do juros entre pequenos, médios e grandes produtores. Contudo, as alíquotas ainda não foram acordadas.

“Por mais que seja uma medida que atinja a todo o Brasil, nós queremos que os produtores que foram atingidos pelas enchentes, pela seca, pela estiagem, que fundamentalmente envolvem produtores e produtoras do Rio Grande do Sul, para estes produtores terem um enquadramento diferenciado”, declarou.

Entraves

Apesar do apoio da bancada ruralista, a proposta tem enfrentado resistência dentro da equipe econômica do Executivo por causa do impacto fiscal. O volume de dívidas rurais envolvidas pode chegar a cerca de R$ 180 bilhões. Os recursos inicialmente previstos para a ajuda incluíam até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes públicas de financiamento.

Originalmente, o governo pretendia dar carência de um ano para o início do pagamento das dívidas e conceder prazo de até seis anos de pagamento das parcelas após a renegociação. No entanto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia dito, na semana passada, que o governo concordou em ceder nesses dois pontos.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é presidente da CAE e relator da matéria, salientou que, no texto a ser votado na comissão, será incluída a ideia que o governo tinha para uma medida provisória sobre o assunto.

Pimenta informou que o texto do PL 5.122 deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira pela manhã e no Plenário do Senado, no turno da tarde. Como a matéria será alterada no Senado, ela precisa ser novamente analisada na Câmara dos Deputados. Segundo Pimenta, a expectativa é que o projeto seja aprovado pelos deputados nesta quinta-feira.

Fonte: Correio do Povo