Medida deverá ser tomada mesmo que impacte na cor da bandeira definida para cada região
Para evitar colapso no sistema de saúde de algumas regiões por causa do coronavírus, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) está tomando medidas para tornar mais transparente a regulação de leitos no Rio Grande do Sul. Publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (12), uma portaria obriga os hospitais com leitos disponíveis a receberem pacientes de todas as regiões do RS.
A normativa vale para todas as internações hospitalares, e foi editada principalmente para atender à demanda de casos confirmados ou suspeitos de síndrome respiratória aguda grave, como a covid-19. Apesar de a regulação do SUS não permitir que o atendimento seja negado, a medida visa a tornar o processo mais transparente. A partir da definição, fica obrigatória a “quebra de referência”:
– Não existia nenhuma referência pactuada obrigatória para leitos de UTI. Existia para alguns serviços, como cardiologia ou neurocirurgia de alta complexidade. Assim, municípios pequenos procuravam os maiores onde os serviços eram oferecidos. Agora, com a definição de uma pandemia que vai atingir todas as regiões, existe a necessidade de maior transparência para os leitos de UTI – explica o diretor do Departamento de Regulação Estadual da SES, Eduardo Elsade.
A priorização para o encaminhamento de pacientes para leitos hospitalares – sejam clínicos ou de UTI – deve ser feita de acordo com a disponibilidade, nesta ordem, na própria cidade de residência, na região de saúde ou na macrorregião de saúde (Metropolitana, Serra, Sul, Centro-Oeste, Norte, Vales e Missioneira). Havendo superlotação, os pacientes devem ser transferidos para outras cidades e regiões.
Na prática, isto já ocorria pontualmente. Com a portaria, no entanto, deve passar a acontecer com mais frequência, mesmo que isso impacte na cor da bandeira de cada região estabelecida pelo decreto de distanciamento controlado:
– No sistema de saúde, não podemos ficar pensando se uma medida vai prejudicar ou não uma região, se vai mudar a bandeira ou não. Nosso trabalho é técnico. Mas estamos estudando uma proposta de levar em conta, na hora de definir a cor da bandeira, a quantidade de pacientes internados que pertencem a outra região.
