Dirigente da Fetag/RS considera o programa como “bom”, mas lamenta a ausência de “medidas estruturantes” e de seguro rural
Foto : Paulo Lanzetta / Embrapa Clima Temperado / Divulgação / CP
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, lançado pelo Governo Federal na terça-feira, 30, em Brasília, recebeu uma avaliação positiva, mas com importantes ponderações, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS). “Digamos que foi dentro do esperado”, resumiu o presidente da entidade, Eugênio Zanetti.
“Um Plano Safra bom. As principais linhas de crédito, tanto do investimento como no custeio, com redução significativa de juros”, acrescentou.
O programa prevê R$ 97,3 bilhões para “fortalecer a produção de alimentos, ampliar o acesso ao crédito, incentivar a produção sustentável e promover o desenvolvimento rural em todo o país”, definiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Do montante, R$ 85,2 bilhões, ou 87% do total, se destinam ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aumento de quase 9% ante o plano anterior. E o restante, R$ 12,1 bilhões, para outras políticas de apoio ao setor, como Proagro e compras públicas.
“Construímos o maior e melhor Plano Safra da Agricultura Familiar da história. Ampliamos volume, alcançamos todas as regiões, chegamos a mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares”, ressaltou a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.
“Agora, nesta safra, conseguimos ainda baixar os juros tanto do custeio quanto do investimento para impulsionar a produção de alimentos, a agroecologia e a mecanização e a adaptação climática. E ainda temos medidas para ampliar ainda mais o acesso das mulheres, dos jovens e dos assentados às linhas do Pronaf”, complementou
Zanetti ressaltou a “atenção especial” dadas para as linhas de cesta básica, produção de alimentos e de apoio aos jovens agricultores e mulheres. “Enfim, linhas muito importantes, que vão certamente incentivar a agricultura familiar, principalmente a menos favorecida a produzir alimentos, que é a sua vocação”, descreveu.
Projeto de Lei 5.122
No entanto, menciona que o plano não prevê as chamadas “medidas estruturantes” ao setor, principalmente para a situação do endividamento que atinge muitos agricultores gaúchos, vítimas de perdas relevantes para as estiagens recentes.
Inclusive o dirigente segue em Brasília na mobilização pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5.122, que prevê, entre outras medidas, o alongamento das dívidas.
O PL 5.122 foi aprovado no Senado e, se ratificado pela Câmara, será submetido à Presidência da República.
“Aqui se fala nos bastidores de resistência no governo em aprovar o PL 5.122. Tem uma tendência de votação e a aprovação na Câmara dos Deputados, mas o que se houve do governo aqui, dos profissionais ligados ao governo, é de uma tendência de veto e a edição de uma medida provisória”, relata Zanetti.
Conforme avaliação dele, se o PL fosse sancionado da maneira como está elaborado após muitas discussões, os agricultores teriam prazo para saldar as dívidas e em condições de juros “condizentes com a realidade da agricultura” e, desta forma, “resolver os problemas da agricultura”.
“Acreditamos que se vier nesse sentido (aprovado sem alterações) os agricultores vão poder ter um fôlego e poder voltar a investir, voltar a adquirir crédito para poder continuar na produção”, argumenta.
Caso não seja solucionada a situação das dívidas, ele adverte que os produtores nem ao menos vão ter condições de acessar as linhas de crédito do plano lançado.
Faltou seguro rural
Além da ausência de uma medida mais robusta para solucionar o endividamento, Zanetti ainda lamentou a falta de recursos para a subvenção do seguro agrícola.
“Nenhum recurso anunciado para questão do seguro rural, o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural), que, ao contrário de anúncio de reforço, teve cortes significativos nas semanas passadas, fazendo com que o produtor se preocupe muito num cenário de incerteza, num cenário de El Niño, de mudanças climáticas”, descreveu.
“Nós não temos uma política pública de mitigação de risco”, lamentou Zanetti.
Fonte: Correio do Povo