Os dados foram levantados pelo Tribunal de Contas do Estado
Foto: Joel Vargas/PMPA
O Rio Grande do Sul tem pelo menos 89 obras paralisadas. 75 delas são municipais e 14 estaduais. Os dados são de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado que mapeou somente obras com valores superiores a R$1.500.000,00, iniciadas a partir de 2009 ou com convênio vigentes.
Foram consideradas como paralisadas as obras que que estão sem medições por mais de 90 dias ou apenas com medições associadas à administração local e canteiro de obras, além daquelas que possuem ordem de paralisação.
De acordo com o auditor público externo do TCE, Clauber Bridi, o objetivo da iniciativa era verificar a interferência de decisões judiciais no prosseguimento das construções.
“Questão de identificar algumas situações que tenha obras com suspensão motivada por decisão tanto do Tribunal de Contas quanto do Judiciário. Identificar essas situações e tentar resolver as questões relativas ao judiciário e ao Tribunal de Contas. Aqui no estado, felizmente, da parte de obras paralisadas em função da atuação do Tribunal de Contas não identificamos nenhum caso. Em relação ao Judiciário, tem duas obras paralisadas em função de alguma decisão judicial”.
Em relação aos projetos municipais, 36 cidades declararam ter empreendimentos suspensos, somando mais de 500 milhões de reais em contratos. A maioria das obras que não estão em andamento é das áreas de educação, com 42,67%, e mobilidade urbana, 24%. Segundo Clauber Bridi, os projetos de creches são os mais afetados.
”Ocorreram diversos problemas em relação aos programas do Governo Federal, em prol a infância que houve a disponibilização de recursos via convênio e repasse para os municípios e que, por diversos problemas na elaboração das contratações, acarretou a rescisão de muitos contratos. Na parte de mobilidade urbana cresceu, na esfera municipal acho que tem maior quantidade de contratos para pavimentação asfáltica.”
92,34% dos recursos são provenientes de financiamentos ou convênios com o Governo Federal. De acordo com a lei, novos projetos só podem ser atendidos após contempladas as despesas já existentes. Clauber Bridi ressalta que os principais problemas são relacionados à empresa contratada, além de atrasos de repasses de convênio.
“Algumas questões relativas a empresas contratadas que estão com dificuldades em função da crise econômica, muitas estão em recuperação judicial ou dissolução da empresa. Também questões relacionadas a problemas técnicos de deficiência na gestão contratual que acaba acarretando, por não cumprir com o que está estabelecido no contrato as especificações técnicas, na paralisação da obra para alguma adequação.”
No cenário estadual, sete órgãos registraram a existência de empreendimentos paralisados. A maioria deles está nas áreas da Secretaria de Obras Públicas, Superintendência dos Serviços Penitenciários e Secretaria da Educação. Os valores dos contratos somam mais de 96 milhões. Segundo o TCE, no âmbito estadual, os problemas são mais relacionados a gestão pública. A obra mais cara que está sem continuidade é o Prolongamento da Avenida Severo Dulius, aqui em Porto Alegre. Dos dez maiores projetos parados, quatro são na Capital gaúcha. Os outros foram registrados em Bagé, Guaíba, Cachoeirinha, Cruz Alta e Santana do Livramento.
O estudo foi realizado entre fevereiro e março deste ano. As informações do TCE correspondem a resposta de 94,77% dos municípios do Rio Grande do Sul e de apenas 58,93% dos entes estaduais. Entre os órgãos que não responderam o Tribunal de Contas está o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, o DAER, principal contratante de obras de rodovias no estado. (Gabriela Plentz | Band)
Fonte: www.poa24horas.com.br
