Projeto “Meu Pai tem Nome” promove coleta de DNA, orientação jurídica e sessões de conciliação, entre outros atendimentos
Foto : Alina Souza
Desde 2020, mais de 35 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento no Rio Grande do Sul, segundo dados dos Cartórios de Registro Civil do Estado. Com o objetivo de mudar a realidade de crianças, adolescentes e adultos que não possuem o registro, a Defensoria Pública do Estado do RS (DPE/RS) realiza, em Porto Alegre, mais uma edição do mutirão que auxilia no reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva. O projeto “Meu Pai tem Nome” promove coleta de DNA, orientação jurídica e sessões de conciliação, entre outros atendimentos até as 16h desta sexta-feira na avenida Sepúlveda, no Centro Histórico da Capital.
O projeto ocorre desde 2022 com foco no fomento à paternidade ativa e consciente, em agosto em alusão ao mês do Dia dos Pais. Além do reconhecimento de paternidade biológica, há, também, reconhecimento socioafetivo, quando o pai não é o biológico, mas se entende como pai, reconhecido também pelo filho. É possível, também, ter mais de um pai no registro – o biológico e o socioafetivo, caso chamado de multiparentalidade.
Uma das pessoas que passou no local foi a motorista de aplicativo Carla Oliveira Gonçalves, de 27 anos. O pai do seu filho recém-nascido morreu inesperadamente, sem tempo de registrá-lo na certidão de nascimento. “Tinha conseguido registrar só no meu nome. Não esperava passar por tudo isso, esperava que ele ia tá aqui ainda”, relatou Carla. “Quando fui no cartório, perguntaram pelo do pai, e mandaram um e-mail direto para a Defensoria. Até falaram que iria demorar um pouco, mas foi bem rápido, e agendaram para a gente vir hoje”. Ela levou, também, sua mãe para fazer a coleta de DNA. O resultado deve sair em até 15 dias.
No micro-ônibus presente no local, há um laboratório para realizar coleta de DNA. “A mãe que quiser fazer o exame junto com a criança, ou mesmo maior de idade, pode fazer indicando quem é o pai e vindo aqui. A gente faz a coleta na hora e depois sai o resultado. A gente combina eventualmente se vai fazer um acordo em relação à pensão alimentícia, guarda, convivência e todas as outras questões”, explicou a defensora pública e coordenadora do mutirão, Liliane Oliveira.
Outro atendimento envolve a orientação jurídica, no caso de algum cidadão entrar com ação de investigação de paternidade. Também serão ofertados serviços de registro civil. Será feito o reconhecimento na hora, com elaboração de certidão de nascimento com o nome do pai e avós paternos.
Além do mutirão, a DPE RS trabalha em conjunto com o Registro Civil, que encaminha certidões de nascimento apenas com o nome da mãe para o órgão. “A gente recebe essa certidão, entra em contato com essa mãe, que a gente tem telefone, faz uma busca ativa, ver se ela quer ajuda, se ela quer uma orientação para ver se quer colocar o nome do pai. Se ela concordar, a gente entra em contato com esse pai indicado para ver se concorda em fazer o exame de DNA, que é gratuito”.
Liliane destacou a importância de realizar o registro de paternidade. “É uma situação também de pertencimento, de dignidade. A gente sabe quanto é questão de equilíbrio emocional também. Às vezes, quando a pessoa não tem o nome do pai, sempre fica com aquele desejo de saber a verdade do seu vínculo paterno”.
Fonte: Correio do Povo