Tribunal divulgou também a quantidade de inserções de cada partido e coligação no 1º turno
Foto : Nelson Jr./Ascom TSE/CP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública para receber sugestões à minuta de resolução que estabelece o plano de mídia das Eleições Presidenciais de 2026. Durante o evento, também foram divulgados os tempos diários da propaganda eleitoral gratuita em rede nacional de rádio e televisão, quantidade de inserções destinados a cada partido e coligação no 1º turno. A audiência contou ainda com o sorteio da ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
Ordem de veiculação
Para a transmissão diária em bloco nas emissoras de rádio e TV, o maior tempo foi destinado à coligação Brasil Pronto para Mais (PT), que contará com 5 minutos e 31 segundos.
Em seguida, o PL (Partido Liberal) assegurou 4 minutos e 20 segundos, enquanto o PSD (Partido Social Democrático) ficou com 2 minutos e 2 segundos. O partido Avante completa a distribuição com 35 segundos diários.
Outros candidatos a presidente não terão tempo de TV, casos de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
Isso porque o cálculo é feito com base na representatividade dos partidos na Câmara. PT e PL elegeram mais deputados na última eleição, por isso têm mais tempo de propaganda.
Os dados detalham tanto a exibição diária em rede nacional quanto o quantitativo de inserções comerciais ao longo de 35 dias de campanha.
Além dos programas em bloco, a Justiça Eleitoral definiu o volume de inserções de 30 e 60 segundos que serão veiculadas ao longo dos 35 dias de campanha no primeiro turno. A divisão totalizou:
Coligação Brasil Pronto para Mais (PT): 433 inserções
PL (Partido Liberal): 339 inserções
PSD (Partido Social Democrático): 159 inserções
Avante: 47 inserções
A definição do tempo de propaganda é calculada com base na representantes dos partidos na Câmara dos Deputados, conforme estabelece a legislação eleitoral brasileira, e marca o aquecimento oficial da disputa nas ondas de rádio e televisão de todo o país.
Durante a audiência, foi realizado o sorteio que definiu a ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. O Avante foi sorteado para ocupar a primeira posição, seguido pelo PSD, pelo PL e pela Coligação Brasil Pronto para Mais.
Nos dias seguintes, a ordem será alterada, conforme as regras previstas para a distribuição do horário eleitoral.
Também foram sorteadas as duas agremiações que ficarão com as sobras de inserções de 30 segundos cada uma. Foram contemplados o PSD e a Coligação Brasil Pronto para Mais.
Emissoras
Em nome da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Fernandes Salema informou que, para as Eleições 2026, as emissoras optaram pela formação de um pool de geração do horário eleitoral gratuito, em colaboração com o TSE.
De acordo com ele, a estrutura permitirá que partidos e demais agremiações concentrem no pool a entrega dos materiais de propaganda, em vez de encaminhá-los individualmente às milhares de emissoras de rádio e televisão espalhadas pelo país.
Rodolfo Salema ponderou, contudo, que a criação de relatórios individualizados sobre a captação do sinal enfrentaria limitações técnicas e operacionais. Ressaltou que a captação do sinal não funciona como um sistema individualizado ou autenticado de download, capaz de gerar um log que identifique qual emissora acessou determinado conteúdo.
Segundo o representante da Abert, não existe, no nosso sistema de radiodifusão de TV aberta, um canal de retorno que permita a um pool de emissoras saber se cada emissora recebeu determinado sinal e colocou efetivamente no ar. “Portanto, exigir esse relatório significaria criar uma obrigação que tecnicamente seria impossível de ser cumprida”, ponderou.
As sugestões apresentadas durante a audiência serão analisadas pelo TSE na elaboração do plano de mídia das Eleições Gerais de 2026.
Fonte: Correio do Povo