A intensa pressão política sobre o comando da Petrobras deflagrada no fim da semana passado, a partir do anúncio de uma nova alta nos preços dos combustíveis, culminou no pedido de demissão do presidente da estatal, José Mauro Coelho. Após 66 dias no cargo, o executivo não resistiu às cobranças públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e à ameaça de abertura de CPI para investigar a empresa, verbalizada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com a saída de Coelho, o diretor executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, assume o comando da Petrobras interinamente. Ele deve ficar no cargo até a posse do novo presidente.
Alvo de “fritura” desde o mês passado, Coelho foi “convidado” a renunciar ao cargo por Lira ainda na sexta-feira (17), assim que o aumento dos combustíveis foi confirmado. Com a medida, o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (+5,18%). Já o diesel passou de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (+14,26%).
Nas críticas, publicadas em redes sociais, Lira não economizou nas palavras: disse que o então presidente da Petrobras estaria trabalhando “contra o povo brasileiro” e que sua gestão seria um “ato de terrorismo corporativo”. O movimento foi orquestrado com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), que também distribuiu críticas à estatal.
No sábado (18), em Natal, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que seus aliados estavam tramando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os atos da diretoria da estatal. O presidente chegou a acusar os diretores da empresa de “traição”.
— Vamos para dentro da Petrobras — prometeu.
A cobrança externada por Lira, Nogueira e Bolsonaro é para que a companhia passe a cumprir sua “função social”. Na prática, o apelo é pela criação de mecanismos capazes de frear os reajustes dos combustíveis, vistos no Palácio do Planalto como uma pedra no sapato para a campanha à reeleição.
O presidente também é crítico constante dos lucros auferidos pela companhia. A maior parte desse valor, no entanto, fica com o próprio governo, que é o acionista majoritário da Petrobras. Até julho, a Petrobras deve repassar à União cerca de R$ 32 bilhões em dividendos.
Com a troca no comando da estatal, a pressão pela abertura de CPI diminui. Agora, o foco do governo é garantir a nomeação de Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, para a presidência da Petrobras.
A operação, no entanto, depende da aprovação do conselho de administração da empresa, que pode recusar o nome pela falta de experiência dele no setor — um dos requisitos exigidos para o cargo.
Privatização
Outrora crítico das privatizações, Bolsonaro tem demonstrado mais simpatia à ideia de vender a Petrobras, defendida publicamente pelos ministros Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia). Embora a equipe de Sachsida esteja preparando um projeto para privatizar a estatal — o que depende de aprovação do Congresso —, seria virtualmente impossível concluir o processo ainda neste ano.
Nesta segunda-feira (20), em evento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guedes voltou a falar sobre o assunto. No discurso, o ministro sugeriu que, para obter apoio político para a privatização, o governo pode se comprometer a aplicar os recursos obtidos em fundos destinados a ações sociais e infraestrutura.
— Vamos fazer o fundo da erradicação de pobreza, de um lado, o fundo de reconstrução nacional, de outro, e vamos botar o BNDES gerindo isso — sugeriu Guedes.
Ações sobem
Apesar do dia turbulento, as ações da Petrobras fecharam em alta na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). As ações ordinárias (conhecidas pelo símbolo PETR3) encerraram o pregão com alta de 0,87%, enquanto as preferenciais (PETR4) fecharam com valorização de 1,14%.
Pela manhã, as ações chegaram a cair 3% assim que a demissão de José Mauro Coelho foi anunciada, e as negociações foram suspensas pela B3.
Ao longo do dia, os papéis se recuperaram, a partir da leitura de que a troca de comando reduzirá a pressão política na estatal — pelo menos, por enquanto.
Preço na bomba
Apesar do enfrentamento público com a Petrobras, o governo não sinalizou, até o momento, a disposição de alterar a política de preços da companhia. Adotado em 2016, no governo Michel Temer (MDB), o cálculo chamado paridade de preços de importação (PPI) atrela o valor dos combustíveis ao mercado internacional.
Neste ano, como o preço do petróleo disparou em razão do crescimento da demanda pós-pandemia e da guerra na Ucrânia, os reajustes foram repassados ao consumidor. Sem a alteração na política de preços ou o aporte de subsídios, a tendência é de que o valor do combustível siga flutuando de acordo com a cotação do petróleo e a variação do dólar.
Com o reajuste mais recente, o litro do diesel chegou a ficar mais caro que o da gasolina em alguns postos de Porto Alegre. Reportagem de GZH circulou por pontos de venda da Capital nesta segunda-feira e encontrou o combustível usado em caminhões a até R$ 7,64 o litro, em um posto na Zona Sul. No mesmo local, a gasolina era vendida a R$ 7,19.
Investigação na CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo nesta segunda-feira para investigar a divulgação de notícias sobre a Petrobras após a confirmação da renúncia do presidente. A investigação tem como alvo a divulgação na troca do comando da estatal e avaliará se a comunicação ao mercado seguiu as regras estabelecidas para companhias abertas. O órgão responsável pela fiscalização do mercado financeiro também questionou movimentações atípicas nas ações, após identificar alta nas negociações no fim da semana passada.
Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, podem ser debatidos temas como dobrar a taxação do lucro da empresa e alternativas à política de preços. Com a nova taxação, o presidente da Casa espera reverter recursos para a população e criar uma espécie de voucher combustível para caminhoneiro e taxistas. Também sugeriu ao governo editar uma MP para alterar a Lei das Estatais, criada no governo Michel Temer como uma resposta à influência política na Petrobras.
Próximos passos
A próxima reunião do conselho de administração da Petrobras ocorrerá em 29 de junho e deverá eleger Paes de Andrade como conselheiro e presidente interino. Com o respaldo da Lei das Estatais, ele entraria no conselho de administração no lugar de Coelho e ficaria como presidente interino até ser ratificado em Assembleia Geral Ordinária (AGO), em abril de 2023, ou em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que ainda precisaria ser convocada.
Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/
