Levantamento de Frente Parlamentar afirma que cálculos da Fazenda estão superestimados
Foto : Emater/RS-Ascar
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) fez um levantamento que contesta as projeções apresentadas pelo Ministério da Fazenda sobre o impacto do projeto de lei que propõe a renegociação de dívidas rurais. De acordo com este estudo, o custeio das operações de renegociação não deve passar de R$ 65 bilhões nos próximos 13 anos.
Nota do governo federal projetava um total R$ 139,8 bilhões em 13 anos de projeto. Segundo a FPA, “os critérios para participar do programa garantem que nem toda dívida entre na renegociação, como a obrigação de no mínimo duas perdas de safra entre 2019 e 2025 e prejuízo de no mínimo 30% da renda bruta esperada para essas safras”. Além disso, a média de execução de outros programas é de 40%. “Isso quer dizer que, do total da dívida passível de renegociação nesses programas, apenas 40% foram de fato renegociados.”
“Não tem um centavo de recurso primário. Se o governo não quiser utilizar, ele pode utilizar recursos dos fundos”, disse o coordenador institucional da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
A Farsul também apresentou argumentos contra a posição da Fazenda, ressaltando que o produtor não receberá um recurso a fundo perdido, pois ele contratará uma nova operação e continuará devedor. “Deve devolver o principal acrescido de juros”, afirmou a entidade. Caso o produtor não pague o saldo, a perda, ainda de acordo com a Farsul, não seria automaticamente transferida para o Tesouro ou para o Fundo Social, já que os bancos assumem parte dos riscos, após análise e contratação.
Depois de modificações no Senado, o texto do PL será votado novamente na Câmara. Ontem o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a tendência é de manter o deputado Afonso Hamm (PP-RS) na relatoria do projeto.
Fonte: Correio do Povo