Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, por 46 votos a favor e quatro contrários, o reajuste do piso regional em 8%. Agora, o salário inicial da primeira faixa passa para R$ 1.789,04, enquanto a quinta e última faixa fica em R$ 2.267,21. Os novos valores passam a valer a partir da folha de julho. Os novos valores passam a valer a partir da folha de julho, mas ainda dependem da sanção do governador Eduardo Leite (PSD).
O percentual agradou entidades patronais, provocando um movimento um pouco usual em votações que envolveram reajuste: não havia protestos no exterior do Palácio Farroupilha, tampouco nas galerias, que também não foram lotadas. As manifestações surgiam somente durante as falas dos poucos parlamentares que se posicionaram contra a proposta.
Em contrapartida, representantes das entidades empresariais como Fecomércio e Fiergs, marcaram presença na Casa, conversando com os deputados e expressando o descontentamento com o texto do governo do Estado.
Junto com os deputados Felipe Camozzato (Novo) e Rodrigo Lorenzoni (PL), as entidades articularam uma emenda propondo a redução do valor proposto pelo Executivo. A ideia era que o reajuste correspondesse ao valor do INPC (índice nacional de preços ao consumidor) acumulado de 1º de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025, atrelando os próximos reajustes a este valor.
Mas a aprovação do requerimento de preferência para votação do projeto original derrubou a emenda. Tanto essa, quanto a do deputado Miguel Rossetto (PT), que buscava o pagamento do reajuste retroativo a maio.
Na tribuna, discussões alternaram-se
Na tribuna, as discussões se alternaram entre os deputados contrários (Camozzato e Lorenzoni) e aquelas bancadas historicamente favoráveis ao piso, PT e PSol.
“Essa é uma política de incentivo ao trabalho informal ou ao desemprego”, defendeu Camozzato, ao criticar o piso como uma forma de intervenção do Estado nas relações entre funcionário e patrão.
Do outro lado, Luciana Genro (PSol) relembrou que críticas a políticas com o piso foram os principais argumentos para as mudanças provocadas na Reforma Trabalhista do ex-presidente Michel Temer (MDB), sob justificativa de diminuir o desemprego. O resultado, afirmou a deputada, não foi esse.
“O piso regional é um instrumento de proteção para quem ganha menos. Não se sustenta a alegação de que colocar o mínimo vai gerar informalidade”, defendeu Tiago Simon (MDB) um dos poucos deputados da base a utilizar a tribuna.
A sessão que votou o projeto teve o fim acelerado em função de uma reunião entre deputados, a secretaria estadual da Fazenda e integrantes do Tesouro Nacional sobre o Propag.
Como ficaram as faixas
FAIXA 1: R$ 1.656,52 por R$ 1.789,04
FAIXA 2: R$ 1.694,66 por R$ 1.830,23
FAIXA 3: R$ 1.733,10 por R$ 1.871,75
FAIXA 4: R$ 1.801,55 por R$ 1.945,67
FAIXA 5: R$ 2.099,27 para R$ 2.267,21
Ontem, a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, informou que não havia margem para reajuste geral dos servidores públicos.
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