Uma investigação da Polícia Civil sobre o uso de atestados médicos falsos para liberação de presos por causa da pandemia de coronavírus resultou, nesta quinta-feira (16), na prisão do advogado Leandro Horstmann. Ele é suspeito de ter usado um laudo falsificado para obter a revogação da prisão preventiva de Michel Garcia Colpes, que estava detido em Camaquã por homicídio duplamente qualificado.
A ação é do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), que criou uma força-tarefa para investigar casos, coordenada pelo delegado Marcus Vinicius Viafore. Os policiais fizeram buscas em endereços ligados a Horstmann, que foi preso em Gravataí.
Na casa do advogado, a polícia apreendeu cerca de R$ 7 mil em dinheiro, além de três celulares. Horstmann foi levado à sede do Deic.
A polícia não informou dados da investigação ou o nome do advogado suspeito, mas GaúchaZH apurou a identificação porque tinha revelado as suspeitas em reportagem veiculada em 2 de abril.
O esquema de uso de atestados forjados começou a ser investigado depois de circularem em grupos de mensagens de advogados áudios que faziam referência a supostos casos. O material acabou sendo enviado à polícia, ao Ministério Público, à Corregedoria-geral da Justiça e à OAB/RS. No Deic, a investigação em relação a Horstmann foi feita pelos delegados Vinicios do Valle e André Anicett.
A força-tarefa foi composta pela Divisão de Investigação Criminal e pela Divisão de Combate à Corrupção.
Em uma mensagem que supostamente teria sido gravada por Horstmann, um homem comemora a soltura de um cliente com base em um “laudinho frio”:
— O plantão acabou de mandar uma decisão aí, de um cliente lá de Camaquã, imagina, cidade do Interior. Esse louco aí já responde um tráfico e lá em Camaquã tá respondendo um duplo homicídio qualificado, e apresentamo um laudinho frio, frio, friozinho, lá do hospital (diz o nome, que GaúchaZH preserva por estar sob investigação), mas bem feitinho, de diabetes, que ele tinha diabetes, e cantou (deu certo).
Uma perícia será feita na gravação para verificar se a voz da mensagem é de Horstmann, mas GaúchaZH apurou que a investigação coletou outros elementos que confirmariam o envolvimento do advogado no caso. A médica cujo nome constava no atestado já foi ouvida pela polícia.
Em depoimento, ela negou ter emitido o documento, disse não conhecer o paciente e afirmou que a assinatura do atestado não é sua. Perícia será realizada para analisar a veracidade da assinatura.
A reportagem também confirmou que foi Horstmann quem fez o pedido de revogação da prisão de Colpes. Em 18 de março, o advogado pediu a revogação ou substituição por prisão domiciliar de Colpes, alegando que o réu era portador de doenças crônicas — diabetes e cálculo renal —, o que o enquadraria em grupo de risco e o deixaria suscetível ao agravamento ou possível fatalidade pela covid-19. O juiz pediu apresentação de documento médico.
Em 23 de março, a defesa apresentou pedido de reconsideração com laudo médico atestando ser ele portador de diabetes, além de tomografia indicando a existência de cálculos renais. No mesmo dia, a prisão foi revogada.
Quando as suspeitas de falsificação surgiram, o Ministério Público pediu a prisão de Colpes, que foi decretada, mas até o momento ele não foi encontrado e é considerado foragido. A OAB-RS suspendeu de forma cautelar dois advogados que estão sob investigação — um deles é Horstmann —, e ambos estão proibidos de exercer a advocacia.
O Ministério Público também apura suspeitas de uso de atestados médicos falsos para justificar a soltura de presos por causa da pandemia do coronavírus. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles, anunciou que todos laudos usados para pedir liberdade ou prisão domiciliar estão sendo revisados.
