Um do maiores pesos no bolso do consumidor em 2025 é, certamente, a conta de luz. Para se ter ideia das duas empresas que mais atuam no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou aumento de 21,76% na tarifa de energia agora em novembro para clientes residenciais da CEEE Equatorial e já tinha autorizado aumento de 14,11% para os da RGE em junho. Perceba que são percentuais bem mais elevados do que a inflação dos últimos 12 meses, de 4,59% na região metropolitana de Porto Alegre.
Repassando custos de compra e transmissão, além de encargos setoriais que custeiam políticas públicas, o Reajuste Tarifário Anual (RTA) atualiza pela inflação menos uma variável chamada “Fator X”, que pode aumentar ou reduzir o índice a ser aplicado na tarifa. Ganho de produtividade da concessionária e aumento de consumo poderiam reduzir o aumento.
— Há uma interação entre Aneel e distribuidoras para validar e conferir números — acrescenta o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa.
O que está ocorrendo? Aumento dos custos da energia e dos encargos. Poderia ser menor o aumento a depender dos gastos das companhias? Sim, mas não muito.
— O reajuste considera parcelas não gerenciáveis — compra de energia, encargos setoriais, transporte (TUST/TUSD-Fio A) — e parcelas gerenciáveis — custos operacionais, perdas, qualidade, Fator X, componentes financeiros, etc — detalha o CEO da Electric Jeremias Wolff.
Em tempo, a tarifa de energia integra a conta de luz, que, por sua vez, soma outras cobranças, como impostos. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo setorial abastecido, principalmente, por cobranças embutidas nas contas de luz, além de multas e aportes do Tesouro Nacional. Ela paga tarifa social para famílias de baixa renda, programa Luz Para Todos, geração de energia em regiões isoladas e subsídios para geração de energia renovável.
Veio da CDE a maior pressão de alta neste ano. Seu orçamento ficou em R$ 49,2 bilhões, valor R$ 8,6 bilhões acima do previsto. Inclui ampliação da isenção e de descontos sancionada pelo presidente Lula em maio. Há, ainda, queda nos reservatórios com menos chuva, o que inclusive tem elevado a cobrança de bandeiras tarifárias porque é preciso comprar energia mais cara, como a das térmicas.
Por que o reajuste da CEEE foi maior do que o da RGE?
— Ainda não temos o detalhamento final publicado pela Aneel, mas, pela análise preliminar, a principal diferença estava na compra de energia, principalmente componentes financeiros — responde Wollf, que alerta que os impactos da enchente na CEEE ainda estão por vir e que créditos tributários de PIS/Cofins da RGE reduziram em quase sete pontos percentuais o aumento dos clientes residenciais da RGE.
— Embora estejam no mesmo Estado, as duas têm datas contratuais distintas (junho para RGE e novembro para CEEE) e também concessões com regras distintas. CEEE já teve sua concessão renovada e está submetida à regulação Proret-A, enquanto RGE vence em 2027 e o contrato ainda é submetido ao Proret). Além disso, há os créditos tributários de PIS/Cofins, que não têm uma regra específica — complementa Souza, reforçando o alívio tributário do aumento da RGE.
O que vem por aí
O custo da energia tende a aumentar. Um exemplo é a falta de planejamento do setor que não se preparou para o aumento da geração de energia renovável, tendo até que cortá-la quando não há consumo, pois não consegue armazená-la. Para solucionar, ainda que a partir de 2028, fará em 2026 o leilão de baterias para empresas se habilitarem a oferecer este armazenamento ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que poderá melhorar a gestão da geração e do consumo.
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