Na segunda semana de julho, a diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da prefeitura de Caxias do Sul, Cristina Fabian Gregoletto, ligou para o Ministério da Cidadania com uma angústia: saber quando o município voltará a receber recursos do projeto federal que compra alimentos de produtores familiares para doar a populações vulneráveis. Não obteve resposta. A falta de previsão no município da Serra ilustra o cenário do Programa Alimenta Brasil (PAB) em todo o país: destinado a ajudar no sustento de pequenos agricultores e a encher a barriga de quem tem fome, ele próprio passou a definhar.
O valor executado caiu de R$ 361,9 milhões, em 2011, para R$ 10 milhões em nível nacional no ano passado – um recuo de 97%, conforme o Portal de Transparência da iniciativa. A esperança de prefeitos, produtores e famintos é de que se cumpra a promessa de um repasse emergencial de R$ 500 milhões vinculados à PEC dos Benefícios (aprovada pouco antes do recesso parlamentar de inverno, no Congresso), mas a falta de regularidade no financiamento é outra preocupação.
— Recebemos a última parcela em abril de 2020, que foi executada até abril do ano passado. Seguimos sem saber quando voltaremos a contar com o programa, muito importante para estimular a agricultura familiar e melhorar a qualidade alimentar da população — lamenta Cristina.
O projeto, rebatizado no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro, foi criado em 2003 com o nome de Programa de Aquisição de Alimentos. O objetivo era provocar um duplo impacto social: estimular a agricultura familiar ao comprar produtos exclusivamente de pequenos produtores e aliviar a miséria por meio da doação dos itens para quem necessita.
A progressiva diminuição no volume de recursos, uma exceção foi 2020 em razão do esforço decorrente do combate à pandemia (veja gráfico), coincide com a disparada da pobreza no país em função da crise econômica.
De volta ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), o país hoje tem 60 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, e 15 milhões passam fome. Entre 2014 e 2016, em comparação, havia cerca de 4 milhões nessa condição mais precária.
O Alimenta Brasil conta com verba orçamentária do Ministério da Cidadania, mas recentemente passou a depender em maior grau de emendas parlamentares. O dinheiro pode ser encaminhado a governos estaduais, que repassam às prefeituras, ou de forma direta a municípios. Em nível de gestão estadual, os últimos reais ainda disponíveis foram gastos até maio.
— No momento, não temos mais projetos em execução ou recursos para novos projetos. Já solicitamos nova previsão (de retomada) ao Ministério da Cidadania, mas ainda não recebemos uma definição — revela a diretora do Departamento de Agricultura Familiar e da Agroindústria da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Bruna Fogiato.
Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/
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