Novo presidente do IPE Saúde diz que prioridade é cortar despesa

Bruno Jatene afirma que medidas já tomadas irão gerar corte de custo de até R$ 400 milhões por ano

O recém-empossado presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, aponta o corte de despesas do plano médico dos servidores públicos estaduais como o principal desafio da sua gestão. Em um momento no qual o instituto enfrenta grave crise, com dívida de R$ 1,06 bilhão com hospitais e clínicas, Jatene avalia que o nível de gastos do IPE Saúde, e a velocidade do seu crescimento, estão em patamar que “não deveria ser aceitável”.

De perfil técnico e apegado aos detalhes, Jatene diz que o crescimento da receita também será perseguido, inclusive admitindo as hipóteses de aumento de alíquota de segurados ou cobranças diferenciadas por risco de sinistralidade, mas somente num segundo momento.

A prioritária redução de gastos começou a ser implantada antes da posse de Jatene, com a adoção de novas tabelas de remunerações para órteses, próteses e dietas, reduzindo o valor pago aos prestadores de serviço pelo atendimento a segurados nesses itens. Agora, caberá ao presidente levar a cabo a atualização dos preços pelo uso de medicamentos, também com redução de valores — essa nova referência teve sua entrada em vigor adiada, após entidades de hospitais se rebelarem e ameaçarem com o rompimento de contratos. 

Jatene diz que pretende apresentar outras ações em abril: 

— O IPE Saúde vive momento que exige medidas estruturantes. A primeira frente que estamos atacando é a da despesa. Não estamos ainda atacando a frente da receita. A despesa é onde enxergamos o maior reduto de problemas. Só nisso que listamos (redução de tabelas de órteses, próteses, dietas e, agora, dos medicamentos), a expectativa de redução de despesa fica entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões por ano.

A economia é significativa, entende o presidente, mas ainda terá de ser cotejada com a revisão das tabelas de preços de diárias e taxas, com correção de valores pagos aos prestadores de serviço para cima. Essa medida foi anunciada para acalmar as entidades hospitalares e ajustar a precificação de referências que não tinham correção há mais de uma década.

A análise de Jatene, no item da velocidade do crescimento de despesa, encontra guarida nos números. Na comparação entre 2020 e 2021, as receitas cresceram R$ 22 milhões e as despesas aumentaram R$ 419,1 milhões. O IPE Saúde historicamente tem mais contas a pagar do que recursos em caixa (2020 foi uma exceção recente), mas o cenário de 2021 exorbitou o tradicional por causa da pandemia. Somente em gastos atrelados à Classificação Internacional de Doenças (CID) do coronavírus, os gastos no ano passado foram de R$ 186,8 milhões. No mesmo período, também houve um estouro de pessoas em busca de consultas, exames, tratamentos e procedimentos eletivos que haviam sido suspensos ou adiados em 2020, período de maiores restrições à circulação.

— As contas apresentadas (faturas dos prestadores de serviços médicos e hospitalares) cresceram (cerca de) meio bilhão em 2021, comparando com 2020. Não só de coronavírus, mas de tudo — diz o presidente. 

O fato de o Estado não ter feito repasses extraordinários ao IPE Saúde para aplacar os impactos da pandemia é objeto de crítica de entidades de servidores públicos. O governo estadual rebate dizendo que, entre 2020 e 2021, pagou quatro cotas patronais atrasadas e que foram deixadas por governos anteriores, no valor total de cerca de R$ 200 milhões.

A pirâmide etária dos segurados do IPE Saúde mostra outro desafio à viabilidade financeira. Os usuários com mais de 59 anos são 31% dos usuários, o dobro do índice dos planos privados. Nessa faixa etária, a sinistralidade — relação entre o que o segurado paga e o que ele gera de gasto — é maior devido à necessidade frequente de atendimento. A segunda maior fatia (16,85%) de vínculos do IPE Saúde é com jovens de zero a 18 anos. No plano público, é um grupo majoritariamente formado por dependentes que não recolhem contribuição ao instituto. 

— Normalmente, o nosso plano já é mais barato do que um privado. Mas ele vai ficando muito mais barato quando a idade vai aumentando. Uma pessoa de 60 anos, hoje, se for fazer um plano privado, não vai pagar menos do que R$ 1,2 mil ou R$ 1,5 mil. Se a gente pegar no Estado uma pessoa que ganha R$ 10 mil de salário bruto, o recolhimento dela no plano principal do IPE Saúde será de R$ 310 (a alíquota é de 3,1%). Essa conta não fecha — diz Jatene. 

Nesse terreno, ele considera necessário aumentar a receita do IPE Saúde, embora sempre enfatize que isso é matéria para o segundo tempo. Sobre crescimento de receitas, Jatene deixa a porta aberta para todas as hipóteses, desde aumento de alíquota até cobrança diferenciada para grupos que representam maior sinistralidade. 

— Não vou antecipar que haverá alguma alteração de 3,1% para outro percentual (de alíquota) para melhorar a fonte de financiamento. Ainda é incipiente qualquer estudo. Talvez a gente tenha alguma coisa nesse sentido ainda neste ano. A reestruturação completa exige isso. Não descarto pensar em uma situação em que se reformule o percentual ou se trabalhe com escalas de faixas etárias diferentes — diz.        

Jatene evita comentar o assunto para além de bases numéricas, mas ampliar a cobrança sobre os servidores é um problema político, já que a maioria das categorias do funcionalismo está sem receber revisão salarial desde 2015. Até por esse aspecto, a decisão de Jatene de começar o combate pela despesa mostra-se o mais viável politicamente, apesar do abalo já na relação com os hospitais.

— A reestruturação do IPE Saúde não é simples como se desenha, no sentido de que seria simplesmente aumentar a folha salarial (o que aumentaria a arrecadação) para poder cobrir, porque a despesa também poderia continuar aumentando — afirma.  

Em entrevista de mais de duas horas, Jatene esteve rodeado por quatro quadros técnicos do IPE Saúde. Com o auxílio deles, apesar do pouco tempo à frente do instituto, já domina números e situações. É enfático ao afirmar que o Estado está em dia com as contribuições patronais desde novembro de 2021 e diz que o setor de auditoria, responsável pela liberação de procedimentos e verificação da correção das cobranças, será reforçado. 

O IPE Saúde deverá contratar, ainda neste ano, 95 novos servidores aprovados em concurso público que está em processo de homologação. A nomeação somente poderá ocorrer após a adesão definitiva do Estado ao regime de recuperação fiscal. 

Por último, e não menos enfático, repeliu qualquer hipótese de o IPE Saúde ser privatizado pelo governo Eduardo Leite. 

— Em momento algum isso foi colocado, de que seria privatizado, deixaria de ser público ou teria tratamento de sucateamento. Pelo contrário, o governador sabe da importância do IPE Saúde. Venho com a missão de reestruturar, valorizando a equipe que temos aqui —assegurou Jatene, do 10º andar do prédio envidraçado da Avenida Borges de Medeiros, sede do plano de saúde.         

Composição de receitas do IPE Saúde

1. Os servidores estaduais segurados do IPE Saúde recolhem 3,1% dos salários brutos por mês para o instituto. O governo estadual recolhe a cota patronal em igual percentual e valor. Essas duas contribuições somadas, dos servidores e do governo, rendem cerca de R$ 100 milhões ao mês 
2. Os dependentes dos servidores públicos que são segurados pelo IPE Saúde não pagam contribuição ordinária mensal
3. O IPE Saúde tem, atualmente, contratos para assistir servidores de 304 prefeituras e Câmaras de Vereadores. Esse nicho gerou, em 2021, receitas de R$ 34,5 milhões e despesas de R$ 28 milhões
4. Também há outras duas classes de segurados. Uma delas é o “optante”, que deixou o serviço público e optou por permanecer vinculado ao IPE Saúde, com adesão a um plano específico. E o Plano de Assistência Médica Complementar (PAC), destinado a segurar jovens que perderam a condição de dependentes e que desejam manter o vínculo em plano específico
5. A coparticipação paga por titulares e dependentes por consultas e exames não é receita do IPE Saúde. O valor é diretamente repassado aos prestadores de serviços médicos. Na coparticipação, os servidores públicos são distribuídos em categorias que vão do 1 ao 5, conforme a faixa salarial. Quanto mais alta a remuneração, maior a coparticipação. No caso das consultas, esse pagamento adicional varia de R$ 9 (categoria 1) a R$ 28 (categoria 5)

Segurados do IPE Saúde

• O plano de saúde possui 985.305 mil usuários (dado de janeiro de 2022)
• No chamado plano principal, estão segurados 323.613 mil servidores estaduais. Os seus dependentes são 257.496 mil. Isso totaliza 581.109 mil usuários
• Depois, são 194.608 mil usuários em contratos com prefeituras, Câmaras de Vereadores e autarquias
• Outros 31.929 mil são optantes
• E, por fim, 177.659 mil são do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC)

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/