Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alega que a produção de leite argentina é subvencionada, o que gera distorções ao mercado.
Brasil importou o recorde de 2,18 bilhões de litros de lácteos em 2023 | Foto: Wenderson Araújo / Trilux/ CP
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou investigação sobre dumping nas exportações de leite em pó – integral ou desnatado – da Argentina e do Uruguai para o Brasil. A denúncia foi protocolada no órgão em maio deste ano pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), a análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023.
Já o período de análise de dano considerou o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.A
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao governo brasileiro investigação sobre a prática de dumping contra o leite em pó da Argentina. A petição foi protocolada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com requisição de regime de urgência, informou a entidade em nota. A confederação alega que a produção de leite argentina é subvencionada, o que gera distorções ao mercado.
“A Argentina, principal país de origem, responsável por metade do volume, aplicou subsídios diretos à produção de leite, gerando artificialidade nos preços e concorrência desleal com o produto brasileiro”, disse o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Guilherme Dias.
De acordo com a entidade, o Brasil importou o recorde de 2,18 bilhões de litros de lácteos em 2023, ante 4,29 bilhões de litros nos últimos três anos. O leite em pó é o principal produto lácteo importado, equivalente a 71% dos que entraram no País no ano passado. Já o Mercosul responde por 97% dos lácteos internalizados pelo Brasil, segundo a CNA.
“O processe de investigação é longo, pode durar até 18 meses, e a abertura sinaliza apenas o começo do processo. Serão ainda demandadas diversas informações complementares, mas temos a certeza de que o caso é robusto”, acrescentou o assessor técnico da entidade.
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