O governo do Rio Grande do Sul anunciou, na manhã desta sexta-feira, a inclusão de 67 novos municípios ao programa Desassorear RS, braço do Plano Rio Grande que contempla, em seu eixo 1, a limpeza e desobstrução de arroio, canais de drenagem e sistemas pluviais de rios, arroios e canais. O investimento na chamada fase 2 é de R$ 91 milhões, e todas as cidades que fizeram o pedido foram contempladas.
O volume estimado de sedimentos a serem retirados soma mais de 1,4 milhão de metros cúbicos. O anúncio, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, teve a presença do governador Eduardo Leite, do vice Gabriel Souza, deputados, prefeitos e vereadores. A primeira fase do programa, entre janeiro e agosto deste ano, investiu R$ 214 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) em 154 municípios, dos quais o processo já foi concluído em 45, está em execução em 85 e programado em 24.
Ou seja, o total aportado pelo Estado até o momento no Desassorear RS é de R$ 305 milhões em 221 cidades. 2,1 milhões de metros cúbicos de sedimentos já foram retirados, equivalente a 167 mil caminhões, que, enfileirados, somam uma distância de 2,4 mil quilômetros. Este é o primeiro eixo do programa, e o segundo é a realização de batimetria em cursos hídricos de maior porte.
Para agilizar os trabalhos, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicou em 2024 uma portaria com dispensa de outorga e autorização para estas ações, agora prorrogada. “Estamos atuando junto aos municípios, muito convictos de que este é o caminho. Vocês, prefeitos e prefeitas, sabem onde é preciso mais a ação do poder público. Não é o Estado que tem de chegar lá e definir como será feito, mas o município acompanha, fiscaliza, é o interesse direto das comunidades de vocês”, disse Leite.
“Vamos juntar forças, o Estado entra em campo, coloca o recurso, aposta nessa parceria e assim a gente consegue fazer o que o plano Rio Grande se propõe, que é proteger cada gaúcho, tornar nosso Estado mais forte e proteger cada um dos gaúchos para aquilo que vier pela frente”, acrescentou. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marcelo Caumo, explicou que estes novos municípios não haviam conseguido encaminhar as solicitações ao sistema do Estado na primeira etapa, no final do ano passado, principalmente devido às trocas de gestões municipais. “Agora conseguimos chamar todos aqueles outros que não encaminharam na época própria”, salientou ele.
Municípios contemplados na segunda fase do Desassorear RS
1. Arroio do Tigre
2. Arroio dos Ratos
3. Barão de Cotegipe
4. Boa Vista das Missões
5. Cachoeira do Sul
6. Cachoeirinha
7. Camargo
8. Capitão
9. Carlos Gomes
10. Constantina
11. Cruzaltense
12. Cruzeiro do Sul
13. Dilermando de Aguiar
14. Encruzilhada do Sul
15. Erebango
16. Erval Seco
17. Faxinalzinho
18. Fontoura Xavier
19. Gentil
20. Getúlio Vargas
21. Gravataí
22. Ibirubá
23. Jaguari
24. Lagoa dos Três Cantos
25. Lajeado do Bugre
26. Nonoai
27. Nova Araçá
28. Novo Barreiro
29. Novo Hamburgo
30. Novo Xingu
31. Paim Filho
32. Palmares do Sul
33. Paraíso do Sul
34. Passo do Sobrado
35. Paulo Bento
36. Paverama
37. Pouso Novo
38. Rio Pardo
39. Rondinha
40. Rosário do Sul
41. Sananduva
42. Santa Cecília do Sul
43. Santa Clara do Sul
44. Sant’Ana do Livramento
45. São Domingos do Sul
46. São João da Urtiga
47. São Leopoldo
48. São Martinho da Serra
49. São Pedro da Serra
50. São Pedro do Sul
51. São Valentim
52. Santo Antônio do Palma
53. Seberi
54. Serafina Corrêa
55. Sério
56. Silveira Martins
57. Tabaí
58. Torres
59. Três Arroios
60. Três Forquilhas
61. Três Palmeiras
62. Turuçu
63. Vista Alegre
64. Vista Alegre do Prata
65. Westfália
66. Trindade do Sul
67. Tramandaí
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