Em Alegrete, idosos pagam R$ 91 e empresas que não cumprirem a determinação podem ser multadas em R$ 18 mil. Em Santo Ângelo, valor da penalidade é de R$ 150.
Cidades do RS começaram a cobrar multa de moradores que não estiverem usando máscaras de proteção para o combate ao coronavírus. Em Alegrete, na Fronteira Oeste e Santo Ângelo, nas Missões, quem não utilizar a máscara terá que pagar entre R$ 91 e R$ 18 mil.
Na última semana, diversas cidades já haviam incluído nos decretos a recomendação ou obrigatoriedade da máscara.
Alegrete
A obrigatoriedade em Alegrete passou a valer na segunda-feira (27), para locais fechados, como estabelecimentos comerciais, mercados, farmácias e transporte público. Na rua não é obrigatório o uso.
A punição será realizada para reincidentes, ou seja, quem já foi flagrado sem o equipamento de segurança. O valor é medido pela Unidade de Referência Monetária de Alegrete (URMA), que é uma taxa mínima estipulada para balizar as multas na cidade. Veja os valores para cada caso abaixo.
Valores das multas
- Pessoa física, conduta individual, multa de uma URMA: R$ 183,28
- Idoso que descumprir o previsto no decreto: R$ 91,64
- Conduta coletiva, para responsável ou organizador de evento: R$ 916,40
- Microeempreendores Individuais de serviços: R$ 733,12 e de comércio: R$ 366,56
- Microempresas: R$ 1.832,80
- Companhias dos demais portes: R$ 18.328,00
O trabalho de fiscalização está sendo realizado por agentes da prefeitura, fiscais sanitários, fiscais ambientais, Guarda Municipal, Procon, Defesa Civil e servidores de secretarias. A fiscalização é feita todos os dias, incluindo domingos e feriados, em três turnos de oito horas cada.
Santo Ângelo
Em Santo Ângelo, na Região das Missões, é obrigatório o uso de máscaras no transporte, em lojas e repartições públicas. O decreto da prefeitura começou a valer nesta terça-feira (28). A multa para quem não estiver usando será de R$ 150 e passará a ser aplicada na quinta-feira (30).
Obrigatório, mas sem multa
Cruz Alta
Em Cruz Alta, quem precisar sair de casa para trabalhar, ir à farmácia ou estabelecimentos comerciais precisa estar de máscara. Ainda não há multa, mas um projeto de lei que prevê a penalização está na Câmara de Vereadores da cidade para votação.
A prefeitura da cidade também proibiu, a partir desta terça, a circulação de crianças de até 12 anos em supermercados do município, mesmo com acompanhantes.
Porto Alegre
Em Porto Alegre, a prefeitura também determinou obrigatoriedade o uso de máscaras nos ônibus a partir desta terça. Quem não estiver com o equipamento de proteção não poderá entrar no coletivo. Conforme o decreto, a utilização é obrigatória para passageiros e tripulação. Equipes de fiscalização estarão nas ruas verificando o cumprimento da determinação, segundo a prefeitura.
Fonte: https://g1.globo.com/
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