Juros de financiamento vão variar de 8,5% e 14% nas modalidades de custeio e investimento, com desconto de 0,5% para práticas agrícolas sustentáveis
Com o anúncio hoje do Plano Safra para a agropecuária empresarial, a União pretende disponibilizar R$ 594,4 bilhões para financiamento das atividades de pequenos, médios e grandes produtores rurais no ciclo 2024/2025, 1,7% a mais que na temporada passada. Nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, um dia depois do anúncio de R$ 78,2 bilhões em recursos para custeio e investimento da agricultura familiar, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, divulgou que o agronegócio terá disponível para crédito R$ 516,2 bilhões, incluindo os recursos de Cédula de Produto Rural (CPR). Os juros para a agropecuária empresarial serão entre 8,5% ao ano e 14% ao ano, nas linhas de custeio e investimento. O crédito rural de custeio agrícola passa a exigir a observância das recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).
O ministro Carlos Fávaro ressaltou que o governo prorrogou o desconto de 0,5% nos juros de custeio em produções sustentáveis da nova safra, válido até 30 de junho de 2026. Segundo o ministro, a intenção é levar o desconto a mais práticas sustentáveis, além daquelas já reconhecidas pelo Executivo e no âmbito do Cadastro Ambiental Rural. Fávaro citou ainda a unificação das linhas de crédito do Inovagro e do Moderagro, para aplicação em tecnologia.
“Isso vai permitir ampliar recursos para inovação”, avaliou.
Fávaro ressaltou ainda o aumento do limite de enquadramento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para R$ 3,5 milhões por ano.
O Plano Safra 2025/26 contará também com reforço das linhas dolarizadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, serão R$ 18 bilhões em recursos de linhas do BNDES, sendo R$ 14,4 bilhões em linhas dolarizadas para custeio e investimento a juros entre 8,5% ao ano e 9% ao ano.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um recado ambiental. Ele disse que é necessário preservar a natureza e recuperar terras degradadas para produzir mais em menos área.
“Se a gente cuidar de fazer a preservação necessária e adequada dos nossos rios, mananciais e nascentes, e recuperar a terra degradada, a gente vai perceber com o tempo que a gente está produzindo mais em menos hectares e ganhando mais porque aumentou a qualidade dos produtos”, disse.
Lula afirmou ainda que vai fechar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia antes de deixar a presidência do bloco sul-americano, o qual passou a comandar nesta semana. O presidente reiterou as tratativas sobre o assunto com o presidente da Franca, Emanuel Macron, a quem garantiu que o Brasil não é um competidor com os produtores rurais franceses e que a produção agrícola brasileira é “complementar”.
Principais medidas
Total de recursos: R$ 516,2 bilhões
O valor total representa alta de 1,5% (R$ 8 bilhões) em relação ao ciclo anterior (R$ 508,5 bilhões)
Os juros para financiamentos variam de 8,5% ao ano a 14% ao ano, entre linhas de custeio e de investimento. Os percentuais indicam elevação entre 1,5 ponto porcentual e 2 pontos porcentuais na comparação com o Plano Safra 2024/2025
Serão disponibilizados R$ 414,7 bilhões para custeio e comercialização, 3,34% mais que na temporada passada (R$ 401,3 bilhões)
Para as linhas de investimento, serão destinados R$ 101,5 bilhões, 5,41% menos que os R$ 107,3 bilhões da temporada passada
O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor) terá R$ 69,1 bilhões de recursos controlados com juros de 10% ao ano, frente aos R$ 65,23 bilhões disponibilizados no ciclo anterior
Novidades do crédito rural
O crédito rural de custeio agrícola passa a exigir a observância das recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc)
Fica autorizado o financiamento de rações, suplementos e medicamentos adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito
O crédito de custeio poderá ser destinado à produção de sementes e mudas de essências florestais
Será permitido o financiamento de insumos e tratos culturais voltados ao cultivo de plantas utilizadas para cobertura e proteção do solo
Moderagro e Inovagro foram unificados, com aumento do limite disponível para investimentos em granjas
O subprograma RenovAgro Ambiental passa a contemplar ações de prevenção e combate a incêndios e recuperação de áreas protegidas
O programa de armazenagem (PCA) foi ampliado. O limite de capacidade por projeto passou de 6 mil para 12 mil toneladas
Ampliação do limite de renda para enquadramento no Pronamp, que passou de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões por ano
Fonte: Mapa
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