RS é campeão no uso de semente ilegal de soja

Segundo estudo da CropLife Brasil, 28% do insumo utilizado nas lavouras do Estado é ‘pirata’, ante a uma média nacional de 11%

O Rio Grande do Sul é o campeão nacional na utilização de sementes ilegais de soja, também chamadas de piratas. Levantamento realizado pela Consultoria Céleres, a pedido da CropLife Brasil, a entidade que reúne empresas que produzem esse insumo agrícola assim como defensivos químicos e bioinsumos, apurou que 28% das sementes da oleaginosa plantadas nas lavouras gaúchas não têm origem lícita.

Na sequência, destaque a Minas Gerais, com 23%, São Paulo, Pará e Piauí, cada qual com 20%. Em nível nacional, 11% das sementes são ilegais, o que representa um prejuízo generalizado ao setor de R$ 10 bilhões, segundo a entidade.

A esclarecer que a chamada “semente salva”, aquele grão que o produtor guarda de sua própria colheita para semear na safra seguinte na lavoura em que é dono – mas não o repassa a outros agricultores – não é considerado um insumo ilegal.

Ainda conforme a CropLife, na sojicultra brasileira, 22% das sementes são “salvas”, e, portanto, 67% representam o insumo certificado, gerado a partir de um cultivo a campo e armazenamento mais apropriados para que a semente tenha mais vigor, ou seja, que origine uma planta com vitalidade inicial e melhores condições genéticas para atingir altas produtividades. Inclusive por serem mais resistentes a doenças, pragas e problemas climáticos.

A diretora de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil, Catharina Pires, atribui a três razões essa nada honrosa “liderança” da sojicultura gaúcha: a crítica situação do agricultor gaúcho após anos seguidos de intempéries climáticas; as condições climáticas no Rio Grande do Sul (com frio) que facilita o armazenamento dos grãos de um ano para o outro; a fronteira com outros países, o que facilita o contrabando.

“Foram anos de seca, inundação e isso faz com que o agricultor gaúcho hoje se encontre numa situação de muita fragilidade e o fazendo buscar alternativas para tentar baixar custo de produção. E aí acaba escolhendo e tomando uma decisão que é aquele ‘barato que sai caro’”, explica.

Além disso, o salvamento de grãos para usá-los como sementes na safra seguinte, em razão do clima no estado sulista se mostra “relativamente mais fácil do que no Centro-Oeste, por exemplo, onde é muito mais quente e mais úmido, e guardar esse grão não é algo tão simples sem perder qualidade e tudo”, descreve a dirigente.

E complementa sobre a outra causa que otimiza a ilegalidade: “É um Estado de região de fronteira com outros países. E, infelizmente, a gente tem visto um comércio ilegal fronteiriço de insumos agrícolas. Não só semente, mas, infelizmente, de defensivo também.”

Catharina esclarece que a semente certificada ou a semente legal é aquela que o agricultor compra embalada de um revendedor oficial, credenciado, entregue lacrada, com todas as informações na embalagem, além de nota fiscal. Já a semente salva é igualmente legal, mas impõe ao agricultor alguns requisitos previstos em lei, a começar que seja apenas para uso próprio.

“Ele não pode fazer este salvamento e vender no mercado. Pode fazer para consumo próprio. Então, se for para consumo próprio, ok. Mesmo assim, precisa preencher um documento, um formulário do Ministério da Agricultura e avisar o Ministério da Agricultura que ele está fazendo isso”, descreve.

Arcabouço legal ao setor

A especialista lembra que existe todo um arcabouço legal que protege o segmento sementeiro.

“O comércio de sementes no Brasil é regido por uma legislação muito severa. E, me arrisco a dizer, quase igual ao comércio de medicamento. Tem uma legislação muito detalhada sobre como fazer, como acondicionar, o que precisa estar na embalagem, é uma série de requisitos que são dados pelos órgãos regulatórios”, conta.

E, neste sentido, reitera ser um ato ilegal pelo agricultor ceder os grãos para vizinhos.

“O problema é quando ele passa a vender para os demais agricultores. É algo que está ferindo a legislação que rege o comércio de sementes. Estamos falando de uma concorrência desleal com uma cadeia produtiva que existe, investe, paga impostos, gera empregos para fazer exatamente este comércio. Então, é um comércio é desleal”, afirma.

Riscos

A diretora ressalta que são muitos os riscos que agricultor incorre ao lançar mão de uma semente de origem incerta. Como pelas questões sanitárias e ambientais. “Porque não estamos sabendo o que está sendo vendido ali.”. A semente trazida de outro país pode propagar pragas, doenças e daninhas ainda não existentes no território brasileiro.

“E riscos econômicos também, porque, no fim do dia, o produtor que toma aquela decisão de plantar uma semente ilegal, sem origem, suporte técnico, controle de qualidade, não sabemos o que ele vai colher. Ele está plantando algo no escuro. Pode dar certo, pode dar muito errado.”

Fonte: Correio do Povo