PL prevê recursos para renegociação de dívidas de produtores afetados por problemas climáticos
Foto : Caroline Corrêa Stanislawski/ Prefeitura de Ijuí/CP
Representantes de entidades rurais do Rio Grande do Sul estarão em Brasília nesta terça-feira para pressionar a aprovação do projeto para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por secas, enchentes e geadas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar o PL 5.122/2023, que prevê juros reduzidos e prazo de até dez anos para pagamento. O texto também suspende cobranças e execuções das dívidas durante a contratação do benefício. Um pedido de vista adiou a análise da matéria.
“Nós não temos dúvida de que temos a maioria. Agora esperamos que tenha o acordo entre o governo e o Congresso para as votações e depois, se possível, preferencialmente, que seja sancionado ainda essa semana pelo presidente da República”, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti.
Assim como ele, estarão em Brasília, o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Márcio Madalena, o presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, e outros nomes do agro gaúcho.
“Claro que, se tratando de Brasília, tudo pode acontecer, inclusive nada. Mas estamos na expectativa, a agricultura tem pressa”, continuou Zanetti. A expectativa é que a matéria passe pela CAE, depois vá a plenário.
Detalhes da proposta
A proposta prevê o uso de receitas correntes do Fundo Social e de superávits financeiros para financiar a renegociação de dívidas rurais contratadas até 31 de dezembro de 2025. Pelo texto, o limite global da linha de crédito será de R$ 30 bilhões, com juros de 3,5% ao ano para agricultores familiares e pequenos produtores, de 5,5% para médios produtores e de 7,5% para os demais.
Os financiamentos poderão ter prazo de até 10 anos, com três anos de carência, podendo chegar a 15 anos em casos excepcionais. Entre os critérios previstos para acesso ao benefício estão a localização em municípios com histórico de calamidade pública ou perdas recorrentes de produção e a comprovação de perdas em pelo menos duas safras.
O relatório também amplia as fontes de recursos da futura linha de crédito e cria mecanismos adicionais de alongamento das dívidas rurais.
Fonte: Correio do Povo