Percentual de 5,4% é o mesmo da medida proposta pelo governo federal
Foto : Marcelo Oliveira / ALRS
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, o reajuste de 5,4% no piso do magistério. Com a medida, o salário base da categoria passa para R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais, sendo a data base janeiro de 2026. A revisão é uma adequação a medida do governo federal. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 44 votos favoráveis, e tem o custo aos cofres públicos gaúchos previsto em R$ 424 milhões.
Deputados de oposição tentaram, por meio de uma emenda da bancada do PT, ampliar o reajuste sobre demais vencimentos, como as parcelas de irredutibilidade – complemento para evitar que o salário diminua após uma mudança na carreira – e autônoma – valor fixo separado do salário base, vindo de direitos antigos ou decisões judiciais incorporadas. O texto da emenda também ampliava a revisão para outros adicionais, como o noturno e de penosidade. Além de incluir professores inativos e pensionistas sem paridade e os servidores de escola.
Na tribuna, os parlamentares de oposição se revezaram – com o apoio da categoria, que acompanhava a votação nas galerias – na tentativa aprovação da emenda. “Todos os ganhos temporais foram retirados. Não há mais estímulo para o tempo de serviço. Todas as gratificações por trabalhos específicos, como com a criança com deficiência, não são mais incorporadas à aposentadoria. Tudo que havia na carreira foi engolido pelas fake news ou pelas farsas ou pelos artificiais reajustes do piso de Eduardo Leite”, criticou a deputada Sofia Cavedon (PT). Mas não obtiveram sucesso, visto que os deputados aprovaram um requerimento de preferência ao projeto. A emenda, assim, sequer foi votada. Segundo dados da bancada, serão 53 mil servidores não serão contemplados com o reajuste.
Antecipando as críticas e fazendo referências a época em que o Palácio Piratini foi comandado pelo PT, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), defendeu o texto. “Sobre coerência, eu preciso ressaltar que nós estamos estabelecendo, através de ações coerentes e legais, diferentemente do passado em que não eram cumpridas leis, algo verdadeiro. O que está indo para o contracheque dos professores não está indo de forma como antes era, de forma a ter um completivo, tanto dos professores quanto dos quadros de servidores do Rio Grande do Sul”.
Fonte: Correio do Povo