Foram pagos mais de R$ 60 mil a ele este ano. Prefeitura alega que pagamento não foi suspenso porque tramitava contra o servidor um processo administrativo que só foi encerrado em novembro, anulando de vez a nomeação.
Servidor afastado de Guaíba recebeu salários da prefeitura durante nove meses
Afastado dos cargos públicos, o médico Renan dos Santos Pereira continuou recebendo salários até este mês de novembro. Ele virou réu na Justiça após denúncia de envolvimento em esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Guaíba, Região Metropolitana de Porto Alegre. Ex-presidente da Casa, ele tinha diploma falso de pediatra.
Renan disse a autoridades que está morando em São Paulo. Mesmo afastado de suas funções e longe do estado, ele continuou recebendo salário pago pela prefeitura como médico clínico geral do município. Este ano ele recebeu mais de R$ 60 mil.
Conforme o Portal da Transparência, Renan foi nomeado clínico geral em março deste ano e passou a receber R$ 8,6 mil. No mês seguinte, por causa das denúncias, a Justiça determinou o afastamento dele de todos os cargos que ocupava como servidor público. O salário como médico foi mantido.
Em julho, a prefeitura mandou publicar em um jornal da cidade um edital notificando Renan da anulação da nomeação.
A prefeitura não quis gravar entrevista, preferiu se manifestar por nota. Nela, alega que o pagamento não foi suspenso porque tramitava contra o servidor um processo administrativo que só foi encerrado em novembro, anulando de vez a nomeação.
A prefeitura também diz que a Justiça determinou a manutenção da remuneração de todos os servidores afastados na ocasião – sete viraram réus no processo. A reportagem consultou o Tribunal de Justiça, mas ainda não recebeu resposta.
O esquema de corrupção descoberto em Guaíba envolveu fraude em licitação e sobrepreço de serviços para a saúde pública. O prejuízo aos cofres públicos chega a mais de R$ 1,5 milhão.
“Houve o fechamento do Hospital Livramento, e a prefeitura municipal começa a se organizar para contratar uma nova instituição para prestar serviços e criar o próprio hospital na cidade. O que que acontece: o prefeito municipal da época e o secretário de Saúde direcionam essa contratação sem que houvesse uma competição pública para essa prestação pública pelo período de dois anos”, explica o promotor João Beltrame, do Ministério Público.
“O que nos causou estranheza, até surpresa, foi que o fato que, de acordo com o estatuto do servidor público, são seis itens, no mínimo, para cobrar a pena de demissão, de exoneração, o Renan se enquadra em três. O principal deles é incontinência pública e conduta escandalosa. Eu acredito que o prefeito teria que ter exonerado, seguindo o estatuto do servidor público”, opina o vereador do PDT em Guaíba João Colares.
A reportagem também questionou a prefeitura se os valores depositados para o médico serão ressarcidos aos cofres públicos. A administração municipal diz que está analisando juridicamente a recuperação de eventuais perdas.
Por nota, o advogado de Renan, Rafael Zottis, informa que o cliente continuou recebendo salários por causa do recurso apresentado pela defesa contra a decisão de anular a nomeação.
Fonte: G1
Comments Closed