Mais 17 municípios assinaram convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) para receber até R$ 300 mil cada para a recuperação de estradas rurais, programa destinado às cidades que decretaram situação de emergência em razão das enchentes de 2024. A formalização foi realizada nesta quinta-feira, dia 31, em Porto Alegre. O recurso foi disponibilizado pelo governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), e somam quase R$ 107 milhões.
Até o momento já são 314 municípios que assinaram o convênio, dos 356 inscritos no edital. O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, destacou que o programa faz parte das ações do Plano Rio Grande.
“Essa é uma política pública para que as cidades tenham condições de entregar um serviço melhor aos seus moradores das áreas rurais”, enfatizou. Brum também destacou o trabalho da equipe da Seapi para a elaboração de cada convênio, a responsabilidade e agilidade que se busca. O diretor-geral da Seapi, Márcio Amaral, também participou do evento.
O recurso pode ser utilizado pelas prefeituras para a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha. Os municípios também podem adquirir insumos como brita, saibro e cascalho, de acordo com o plano de trabalho enviado pelos municípios e aprovado pela área técnica da Seapi.
Para o prefeito de Espumoso, Gerson Machado, este recurso será “aplicado na melhoria do sistema viário do nosso município, que tem mais de dois mil quilômetros de estradas e praticamente tudo à base de manutenção própria. Com este recurso, queremos melhorar as condições do nosso interior”.
O recurso do convênio com o município de Tapes, assinado pelo prefeito Luiz Carlos Coutinho Garcez, será aplicado em “estradas vicinais e algumas pontes muito antigas que já estavam causando problemas”.
Durante o evento, também foram assinados dois convênios do Avançar Poços, para a perfuração de poços em localidades rurais dos municípios.
Plano Rio Grande
Os convênios integram o Plano Rio Grande, programa de Estado composto por um conselho que reúne 182 representantes do poder público e da sociedade, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia também tem voz no processo, por meio do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo.
Convênios de estradas rurais assinados nesta quinta
-Coronel Pilar
-Dois Irmãos
-Erval Grande
-Espumoso
-Ipê
-Ijuí
-Itapuca
-Lajeado do Bugre
-Nova Alvorada
-Pontão
-Quevedos
-Santana da Boa Vista
-São Francisco de Assis
-São Miguel das Missões
-Tapera
-Tapes
-Tupandi
Convênio Avançar Poços
-Erval Grande
-Horizontina
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