Instrução Normativa foi publicada nesta quinta-feira, 13
O Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta quinta-feira, 13, a Instrução Normativa nº 14, estabelecendo medidas emergenciais para projetos culturais no Rio Grande do Sul financiados pela Lei Rouanet. A nova normativa visa garantir a continuidade e viabilidade de ações de produtores que enfrentam dificuldades devido à situação de emergência no estado.
As propostas de proponentes do Rio Grande do Sul ou que realizem ações exclusivamente no estado terão prioridade no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Além disso, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) poderá aprovar projetos em regime de urgência.
O MinC também atuará na busca de patrocinadores para apoiar os projetos culturais do estado, firmando termos de compromisso de incentivo. Esta ação visa assegurar que iniciativas importantes, inclusive as relacionadas à conservação de bens tombados e projetos de grande relevância comunitária, recebam o financiamento necessário.
A seleção será realizada por Comitê Gestor criado por uma portaria específica, que contará com a participação do Ministério da Cultura, da Secretaria da Cultura do estado do Rio Grande do Sul, da CNIC e de representantes de entidades culturais.