Votação acontece pela internet, via SMS e presencialmente em pontos definidos pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Palácio Piratini, sede do governo do RS — Foto: Divulgação/Palácio Piratini
Nessa quarta-feira (4) começou a votação do Conselho Popular de 2019. A iniciativa permite que a população escolha parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do governo do Rio Grande do Sul. Basta ter em mãos o número do seu título de eleitor para participar.
Neste ano, será distribuída uma verba de R$ 20 milhões, que será dividida nas 28 regiões dos Coredes. O valor disponibilizado para cada região varia de acordo com a população e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).
Após a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) realizar 56 assembleias para definir os projetos, são disponibilizados 97 nas cédulas de votação. O eleitor deve escolher apenas um. Destes, 42 serão eleitos pela população. O voto é secreto.
A votação da Consulta Popular 2019 acontece até esta sexta-feira (6).
Como votar
Quem pode votar: apenas os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul.
Documentos necessários: é necessário, apenas, o número do título de eleitor. Caso não o tenha em mãos, o ambiente de votação na internet permitirá pesquisa diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– Pela internet
Acessando o site da Consulta Popular
– Presencialmente
Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e as prefeituras estão divulgando os locais onde serão instaladas as urnas presenciais. Para mais informações, clique aqui.
– Via SMS
Mandando uma mensagem de texto para o número 27902, com a palavra RSVOTO#(Nº do título de eleitor)#(Nº do programa, de 1 a 10). É possível consultar a cédula aqui.
Consulta Popular
Desde 1998, o Rio Grande do Sul instituiu uma ferramenta de participação da população no orçamento estadual, através de uma votação. Esse instrumento batizado de Consulta Popular.
Anualmente, o governo fixa o valor que será destinado para a consulta. As 28 regiões do estado selecionam os projetos. Os resultados são remetidos para a Seplan, responsável pela elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O orçamento deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e estar em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo votado pela Assembleia Legislativa.
Fonte: G1
